Portaria nº 1900145/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42652	Portaria	1900145/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	26122/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	598.09******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Três Barras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'45,94"	49°02'50,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	598.09******