Renovação da Portaria de Outorga

ID 42649 Portaria 1900142/2023

Data de cadastro 06/01/2023 Data de Publicação 18/01/2023

Nº do Processo 00531/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 060.35******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 34 m