Portaria nº 1600136/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42643	Portaria	1600136/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	07/01/2023

Nº do Processo	06623/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	485.26******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,00 m	Nível dinâmico	21,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50
Horas/dia	09:58	06:20	07:04	07:17	08:02	07:17	07:43	09:20	09:57	04:10	05:57	07:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'09,99"	44°45'43,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	485.26******