Portaria nº 1600133/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42640
Portaria
1600133/2023
Data de cadastro
05/01/2023
Data de Publicação
07/01/2023
Nº do Processo
04760/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
520.23******
Município(s) do empreendimento
Bocaiúva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Sítio
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,70 m
Nível dinâmico
10,85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,308,308,308,308,308,308,308,308,308,308,308,30
Horas/dia01:4718:0020:0017:4819:2420:0016:2220:0016:1815:5815:0006:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,50 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°54'36,20" 43°46'51,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 520.23******