Portaria nº 1600132/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000309/2016

ID	42639	Portaria	1600132/2023

Data de cadastro	05/01/2023	Data de Publicação	07/01/2023

Nº do Processo	01551/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	623.93******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Xupé	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,16 m	Nível dinâmico	41,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57	8,57
Horas/dia	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57	04:57
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros Molha de 2,0 ha de pátio e curral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'39,60"	43°44'37,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	623.93******