Renovação da Portaria de Outorga

ID 42634 Portaria 1900127/2023

Data de cadastro 05/01/2023 Data de Publicação 17/01/2023

Nº do Processo 64479/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tercio****** CPF/CNPJ 043.42******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São José Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,00 m Nível dinâmico 35,00 m