Portaria nº 2000116/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42623	Portaria	2000116/2023

Data de cadastro	05/01/2023	Data de Publicação	06/01/2023

Nº do Processo	49595/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	L******	CPF/CNPJ	43.782******

Município(s) do empreendimento	Mercês

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Espírito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12	07:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3124,8	2822,4	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'58,92"	43°17'47,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
L******	43.782******