Renovação da Portaria de Outorga

ID 42618 Portaria 2000111/2023

Data de cadastro 05/01/2023 Data de Publicação 06/01/2023

Nº do Processo 37741/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Wanderléia****** CPF/CNPJ 002.61******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,50 m Nível dinâmico 70,52 m