Renovação da Portaria de Outorga

ID 42617 Portaria 2000110/2023

Data de cadastro 05/01/2023 Data de Publicação 06/01/2023

Nº do Processo 34888/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 383.71******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 9.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A