Renovação da Portaria de Outorga 0003460/2017

ID 42616 Portaria 2000109/2023

Data de cadastro 05/01/2023 Data de Publicação 06/01/2023

Nº do Processo 33464/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marciano****** CPF/CNPJ 25.211******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego do Meio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A