Renovação da Portaria de Outorga

ID 42601 Portaria 1900094/2023

Data de cadastro 04/01/2023 Data de Publicação 11/01/2023

Nº do Processo 00221/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alcides****** CPF/CNPJ 117.26******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego da Estiva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 30,4 m