Portaria nº 1900092/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42599	Portaria	1900092/2023

Data de cadastro	04/01/2023	Data de Publicação	11/01/2023

Nº do Processo	00195/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eder******	CPF/CNPJ	063.65******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 1,22 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'41,00"	47°38'35,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eder******	063.65******