Portaria nº 1900086/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42593
Portaria
1900086/2023
Data de cadastro
04/01/2023
Data de Publicação
11/01/2023
Nº do Processo
63797/2022
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Lauro******
CPF/CNPJ
016.14******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16 m
Nível dinâmico
28 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,58,58,58,58,58,58,58,58,58,58,58,5
Horas/dia02:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:04
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'39,88" 49°12'47,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lauro****** 016.14******