Renovação da Portaria de Outorga

ID 42588 Portaria 2100081/2023

Data de cadastro 04/01/2023 Data de Publicação 11/01/2023

Nº do Processo 00065/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 475.61******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,27 m Nível dinâmico 140,33 m