Renovação da Portaria de Outorga

ID 42585 Portaria 1000078/2023

Data de cadastro 04/01/2023 Data de Publicação 05/01/2023

Nº do Processo 17751/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 021.58******

Município(s) do empreendimento Urucânia

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/09/2028

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego dos Porcos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A