Portaria nº 1900073/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42580
Portaria
1900073/2023
Data de cadastro
04/01/2023
Data de Publicação
17/01/2023
Nº do Processo
62726/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Alexandre******
CPF/CNPJ
141.02******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,00 m
Nível dinâmico
42,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,00
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'59,03" 48°49'49,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexandre****** 141.02******