Portaria nº 1900062/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42569	Portaria	1900062/2023

Data de cadastro	04/01/2023	Data de Publicação	06/01/2023

Nº do Processo	39777/2022	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elson******	CPF/CNPJ	840.32******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Gafanhoto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374	8770	9374	9072	9374	9072	9374	9374	9072	9374	9072	9374

Finalidades

Irrigação 5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'47,99"	49°25'46,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elson******	840.32******