Renovação da Portaria de Outorga

ID 42566 Portaria 1900059/2023

Data de cadastro 04/01/2023 Data de Publicação 06/01/2023

Nº do Processo 36310/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gilvan****** CPF/CNPJ 578.04******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego do Retirinho

Área inundada 2,18 ha Volume acumulado 21842,78 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A