Portaria nº 2100056/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42563
Portaria
2100056/2023
Data de cadastro
04/01/2023
Data de Publicação
06/01/2023
Nº do Processo
39120/2022
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Nativa******
CPF/CNPJ
09.111******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Lanhosos
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Lanhosos
Área inundada
1,556 ha
Volume acumulado
25290,1 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,222,222,222,222,222,222,222,222,222,222,222,2
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês252525252525252520151515
Volume (m³)299702997029970299702997029970299702997023976179821798217982
Finalidades
Irrigação 25 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'00" 46°33'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nativa****** 09.111******