Renovação da Portaria de Outorga

ID 42560 Portaria 2100053/2023

Data de cadastro 04/01/2023 Data de Publicação 06/01/2023

Nº do Processo 37751/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 35.823******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente Sem Nome do Córrego Folhados

Área inundada 1,3924 ha Volume acumulado 28270,13 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A