Portaria nº 2100050/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42557
Portaria
2100050/2023
Data de cadastro
04/01/2023
Data de Publicação
06/01/2023
Nº do Processo
35220/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Lagoa******
CPF/CNPJ
07.632******
Município(s) do empreendimento
Tapira
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Inferno
Área inundada
0,743 ha
Volume acumulado
59444 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia04:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)301328193013291630132916301330132916301329163013
Finalidades
Dessedentação de animais
Pulverizações
Manutenção de atividade pecuária
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'32,9" 46°43'45,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lagoa****** 07.632******