Renovação da Portaria de Outorga

ID 42550 Portaria 1300043/2023

Data de cadastro 03/01/2023 Data de Publicação 05/01/2023

Nº do Processo 64129/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 014.01******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 90 m