Portaria nº 1902060/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002069/2011

ID	4255	Portaria	1902060/2019

Data de cadastro	13/02/2019	Data de Publicação	15/02/2019

Nº do Processo	19003/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	PORTO******	CPF/CNPJ	17.064******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Não informado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15177	13708	15177	14688	15177	14688	15177	15177	14688	15177	14688	15177

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'28"	49°01'16"	19°21'42"	49°06'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PORTO******	19.590******