Portaria nº 1300030/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42537	Portaria	1300030/2023

Data de cadastro	03/01/2023	Data de Publicação	05/01/2023

Nº do Processo	58242/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Acaiaca******	CPF/CNPJ	01.367******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166	104,166
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	90000	90000	90000	180000	186000	180000	186000	186000	180000	90000	90000	90000

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de aspersão convencional e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'33,82"	44°03'55,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Acaiaca******	01.367******