Portaria nº 1900020/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42527	Portaria	1900020/2023

Data de cadastro	03/01/2023	Data de Publicação	10/01/2023

Nº do Processo	00076/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lanci******	CPF/CNPJ	12.572******

Município(s) do empreendimento	Água Comprida

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	90,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52	5,52
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	31	30	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'30,10"	48°11'05,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lanci******	12.572******