Renovação da Portaria de Outorga

ID 42514 Portaria 1900007/2023

Data de cadastro 02/01/2023 Data de Publicação 10/01/2023

Nº do Processo 64100/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 30.660******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46 m Nível dinâmico 54,50 m