Portaria nº 1900006/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42513	Portaria	1900006/2023

Data de cadastro	02/01/2023	Data de Publicação	10/01/2023

Nº do Processo	64097/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edivaldo******	CPF/CNPJ	449.65******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	53 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	31	30	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 20 ha - Pastagem
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'51,45"	48°57'02,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edivaldo******	449.65******