Renovação da Portaria de Outorga

ID 42512 Portaria 2100005/2023

Data de cadastro 02/01/2023 Data de Publicação 10/01/2023

Nº do Processo 64587/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Décio****** CPF/CNPJ 085.13******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Afluente Mineiro do Alto do Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,5 m Nível dinâmico 70 m