Portaria nº 2100003/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42510	Portaria	2100003/2023

Data de cadastro	02/01/2023	Data de Publicação	10/01/2023

Nº do Processo	64328/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	845.97******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35 m	Nível dinâmico	82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	31	30	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação - 40,67 ha - Café Gotejamento
Consumo humano
Dessedentação de animais
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'14,4"	46°34'34,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	845.97******