Renovação da Portaria de Outorga

ID 42509 Portaria 2100002/2023

Data de cadastro 02/01/2023 Data de Publicação 10/01/2023

Nº do Processo 64057/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 198.93******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 32 m