Portaria nº 1609540/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42507	Portaria	1609540/2022

Data de cadastro	30/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	08711/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	496.40******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	3	7	14	23	14	12	17	27	17	11	7	13
Volume (m³)	64.800,00	151.200,00	302.400,00	496.800,00	302.400,00	259.200,00	367.200,00	583.200,00	367.200,00	237.600,00	64.800,00	280.800,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'25,25"	45°31'15,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	496.40******