Renovação da Portaria de Outorga

ID 42506 Portaria 2009539/2022

Data de cadastro 30/12/2022 Data de Publicação 31/12/2022

Nº do Processo 35027/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 46.455******

Município(s) do empreendimento Ewbank da Câmara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 4,75 m