Portaria nº 2009537/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42504	Portaria	2009537/2022

Data de cadastro	30/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	35290/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jeuvania******	CPF/CNPJ	14.092******

Município(s) do empreendimento	Descoberto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°29'50,45"	42°53'59,79"	21°29'53,76"	42°53'55,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeuvania******	14.092******