Portaria nº 1809528/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42495	Portaria	1809528/2022

Data de cadastro	30/12/2022	Data de Publicação	31/12/2022

Nº do Processo	61133/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	124.57******

Município(s) do empreendimento	Três Pontas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,47 ha	Volume acumulado	9500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2812,32	2540,16	2812,32	2721,60	2812,32	2721,60	2812,32	2812,32	2721,60	2812,32	2721,60	2812,32

Finalidades

Irrigação, de uma área de 04 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'44,61"	45°29'17,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	124.57******