Portaria nº 2009522/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42489	Portaria	2009522/2022

Data de cadastro	29/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	40454/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Empresa******	CPF/CNPJ	17.138******

Município(s) do empreendimento	Leopoldina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Samabaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4285,44	3870,7	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°28'33,89"	42°43'11,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empresa******	17.138******