Renovação da Portaria de Outorga 0002740/2016

ID 42487 Portaria 2009520/2022

Data de cadastro 29/12/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 58826/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Codeme****** CPF/CNPJ 16.521******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 4,2 m