Renovação da Portaria de Outorga

ID 42486 Portaria 2009519/2022

Data de cadastro 29/12/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 30594/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jackson****** CPF/CNPJ 507.24******

Município(s) do empreendimento Pedra do Anta

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Córrego da Glória

Área inundada 1,0943 ha Volume acumulado 21.389,075 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A