Renovação da Portaria de Outorga 0003559/2017

ID 42485 Portaria 2009518/2022

Data de cadastro 29/12/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 37089/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento BAMAQ****** CPF/CNPJ 02.901******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 15,60 m