Renovação da Portaria de Outorga

ID 42484 Portaria 2009517/2022

Data de cadastro 29/12/2022 Data de Publicação 30/12/2022

Nº do Processo 38991/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 681.06******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,91 m Nível dinâmico 24,85 m