Portaria nº 1709506/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0003388/2017
ID
42473
Portaria
1709506/2022
Data de cadastro
28/12/2022
Data de Publicação
30/12/2022
Nº do Processo
52704/2022
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
010.03******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20 m
Nível dinâmico
54 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,9
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Desassoreamento ou Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°19'34,87" 45°43'18,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sady****** 010.03******