Portaria nº 1609504/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001227/2016

ID	42471	Portaria	1609504/2022

Data de cadastro	28/12/2022	Data de Publicação	29/12/2022

Nº do Processo	23441/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Dirceu******	CPF/CNPJ	452.00******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Barreiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,80 m	Nível dinâmico	12,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00	193,00
Horas/dia	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 47 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°14'40"	43°48'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirceu******	452.00******