Portaria nº 1409502/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42469	Portaria	1409502/2022

Data de cadastro	28/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	55688/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Henrique******	CPF/CNPJ	139.91******

Município(s) do empreendimento	Presidente Kubitschek

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Coivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	984,96	919,29	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96	984,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'13,30"	43°38'23,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Henrique******	139.91******