Renovação da Portaria de Outorga

ID 42462 Portaria 1309495/2022

Data de cadastro 28/12/2022 Data de Publicação 29/12/2022

Nº do Processo 58356/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento SPE****** CPF/CNPJ 36.089******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 26 m