Portaria nº 1409492/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42459	Portaria	1409492/2022

Data de cadastro	28/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	52808/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	720.72******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	24267	22649	24267	24267	24267	24267	24267	24267	24267	24267	24267	24267

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,5 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'55"	41°29'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	720.72******