Portaria nº 1409489/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42455	Portaria	1409489/2022

Data de cadastro	28/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	52592/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Anita******	CPF/CNPJ	028.64******

Município(s) do empreendimento	Almenara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Panela	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Panela

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	25	20	19	19	17	18	24	25	25	12	14
Volume (m³)	1536	1600	1280	1216	1216	1088	1152	1536	1600	1600	768	896

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'22,90"	40°42'37,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anita******	028.64******