Portaria nº 2009481/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42447	Portaria	2009481/2022

Data de cadastro	27/12/2022	Data de Publicação	28/12/2022

Nº do Processo	50481/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	J.S.******	CPF/CNPJ	23.321******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	28,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28	4,28
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'41,65"	43°03'01,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.S.******	23.321******