Portaria nº 1909458/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42424	Portaria	1909458/2022

Data de cadastro	26/12/2022	Data de Publicação	28/12/2022

Nº do Processo	37730/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	02.176******

Município(s) do empreendimento	Araguari / Tupaciguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Volume (m³)	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0	9.360,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'02,35"	48°34'08,83"	18°30'57,99"	48°34'41,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	02.176******