Portaria nº 1809418/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42384
Portaria
1809418/2022
Data de cadastro
23/12/2022
Data de Publicação
28/12/2022
Nº do Processo
63293/2022
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Irmãos******
CPF/CNPJ
21.557******
Município(s) do empreendimento
Itajubá
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Dragagem em Cava Aluvionar
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,07293,07293,07293,07293,07293,07293,07293,07293,07293,07293,07293,0729
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°24'41,29" 45°29'46,46" 22°24'29,87" 45°29'44,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Irmãos****** 21.557******