Portaria nº 1209383/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42349	Portaria	1209383/2022

Data de cadastro	22/12/2022	Data de Publicação	23/12/2022

Nº do Processo	61138/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	938.61******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	11,5 ha	Volume acumulado	236900,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4	16,4
Horas/dia	10:00	11:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	16:00	15:00	05:00
Dias/mês	18	19	21	22	22	22	27	28	27	21	18	14
Volume (m³)	10.621	12.332	18.586	19.471	19.471	19.471	23.897	26.434	23.897	19.825	15.931	4.130

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'20,90"	45°19'11,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	938.61******