Renovação da Portaria de Outorga

ID 42335 Portaria 2109369/2022

Data de cadastro 22/12/2022 Data de Publicação 28/12/2022

Nº do Processo 63320/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Irrigaminas****** CPF/CNPJ 10.515******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 14 m